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AÇÕES COLETIVAS EM ANDAMENTO
28,86% - 1996
28,86% - 2005
28.86% - 2006
3,17% - 1996
3,17% - 2005
ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS
COBRANÇA CORREÇÃO E JUROS PROGRESSÃO 1994
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DIMINUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO A TÍTULO DE I.R. NAS AÇÕES TRABALHISTAS
GEAP DEPENDENTES
HORAS EXTRAS GERAL
INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE FG'S (1998 A 2001)
M.I. 880 - APOSENTADORIA ESPECIAL
M.I. 939 - APOSENTADORIA ESPECIAL
MANDADO DE INJUNÇÃO APOSENTADORIA
MANDADO DE SEGURANÇA SUBSÍDIO - DF
NÃO INCIDÊNCIA IR E PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
NÃO INCIDÊNICA DE IR ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA CGDRH DPRF nº 1647/2007
REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO
REVISÃO DE CÁLCULO DA HORA NOTURNA E HORA EXTRA
SUBSÍDIO (SUPRESSÃO DE VANTAGENS)
VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL
AÇÕES JUSTO ADVOCACIA
SERVIDORES APOSENTADOS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
NORMA INTERNA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Associações PRF
Associação dos Policiais Rodoviários Federais - RS
Associação Nacional da PRF
Clube do Patrulheiro
UPRB
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRATO AÇÃO 28,86% - 2005
DOCUMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PSS
PROCURAÇÃO AÇÃO 28,86% - 2005
Equipamentos Policiais
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www.brasilequipamentos.com.br
www.cbc.com.br
www.combateonline.com.br
www.copquest.com
www.copsplus.com
www.dealextreme.com
www.ebay.com
www.gobros.com
www.guartela.com.br
www.lapolicegear.com
www.militarbrasil.com.br
www.opticsplanet.com
www.ponto40.com.br
www.socoldres.com.br
www.tacprogroup.com
www.taurus.com.br
www.tirodinamico.com.br
www.unimiluniformes.com.br
www.warfareshop.com.br
NORMAS INTERNAS DO SINPRF/RS
ESTATUTO DO SINPRF/RS
NORMA INTERNA CERIMONIAL DE SEPULTAMENTO
NORMA INTERNA PARA AUXÍLIO FUNERAL E FINANCEIRO
NORMA INTERNA PARA UTILIZAÇÃO DOS APARTAMENTO DO SINPRF/RS
NORMAS RELACIONADAS AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
Auxílio Funeral
CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
DECRETO Nº 1.655/95: DEFINE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DECRETO Nº 8.282 - Promoção e progressão na carreira de Policial Rodoviário Federal
INST. NORMATIVA n. 07-2008 DPRF: MAGISTÉRIO
LEI COMPLEMENTAR N° 51/85: APOSENTADORIA DO POLICIAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Aposentadoria da mulher servidora policial
LEI Nº 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Rodoviário Federal
LEI Nº 11.473/07: COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº 12.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Subsídio dos Policiais Rodoviários Federais
LEI Nº 9.654/98: CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
PORTARIA MJ N° 1.375/07: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DPRF
PORTARIA MJ N° 1.534/02: APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO DPRF
SÚMULA VINCULANTE N° 11 STF: USO DE ALGEMAS
SÚMULA VINCULANTE N° 14 STF: ACESSO A INQUÉRITO
SÚMULA VINCULANTE N° 5 STF: DEFESA EM PROCESSO DISCIPLINAR
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