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NOTA DO PRESIDENTE DO SINPRF/RS - 04/06/2018

Colegas, tendo em vista o andamento das decisões políticas que afetam nossa corporação resolvi compartilhar com vocês algumas preocupações e descrever um provável prognóstico futuro.

Precisamos militar por mudanças e convidá-los cada vez mais à mobilização, ter empatia com as diferentes formas de pensamento de nosso efetivo, diferentes turmas, entre aposentados e ativos, entre ativos pós e anteriores ao Funpresp e nunca esquecendo que somos servidores públicos, que nosso patrão/cliente é a sociedade brasileira e não nenhum governo momentaneamente no poder, mas que é inevitável nosso olhar dentro de uma inserção social como um todo. Tenho bem claro que nosso sindicato tem a função da valorização e defesa dos policiais rodoviários federais, porém existem situações indefensáveis do ponto de vista social que recebemos solicitações de nosso efetivo. Tendo em vista esta pluralidade de ideias, promovemos constantemente reuniões em delegacias, reuniões com representantes sindicais, congressos estaduais, assembleias, enquetes, além dos canais de redes sociais e o atendimento presencial por onde percorremos e em nossa sede.

Recentemente tivemos publicada a MP 837/2018 que trata da implementação de Indenização para o PRF que deixar de gozar integralmente do repouso remunerado. Diferentes são as opiniões e pontos de vista de nossos colegas e a grande maioria com argumentos muito consistentes. Estamos também preocupados com o desgaste da saúde de nossos policiais, postergação de reposição de efetivo, menor mobilização a próximas reposições salariais, dentre outros, apenas citando os mais mencionados, porém também respeitamos os que pensam que isto poderá minimizar os problemas com banco de horas, com demandas sociais urgentes, além de promover um acréscimo de renda aos voluntários. Dois pontos não podemos abrir mão: que seja efetivamente convocados colegas voluntários (sem coações e assédios morais) e que exista um limitador de horas que prejudique o menos possível a condição de saúde dos colegas. O subsídio nos impõe restrições, mas lutamos há bastante tempo pelo direito de receber estas horas que trabalhamos a mais e por um valor justo. Importante frisar que uma MP, apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, precisa da posterior apreciação pelas casas do Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária. Após devidamente regulamentada, devido aos diversos pontos de vista, realizaremos uma enquete de consulta ao efetivo para sabermos qual posicionamento a maioria indica que o sindicato deverá tomar, se apoiará a transformação desta MP em Lei, ou se trabalhará para que não seja aprovada no Congresso. Enquanto isto estaremos à disposição para intervir, administrativamente e juridicamente, caso necessário.

Independentemente do presidente eleito, enfrentaremos já, a partir de outubro, novamente a reforma da Previdência, seja com o substitutivo atual ou outro texto. Nosso regime de aposentadoria impacta a todos os PRFs, ativos e aposentados, pois implementação de idade mínima, tempo de polícia, integralidade, teto do RGPS, pensões, dentre outros, tudo influenciará na forma que as próximas negociações salariais irão ocorrer. Antes do subsídio vivíamos uma época de valorização às gratificações e adicionais. Entre a implementação do subsídio e Funpresp, vivemos uma era de valorização do subsídio. Agora estamos vivenciando investidas do governo de nova fase de valorização à indenizações. Além de mais econômico o mesmo sabe que em pouco tempo serão os servidores pós Funpresp que estarão nas mesas de negociação. Mais um pouco e não será necessário fazer reformas na previdência para termos colegas trabalhando com 60 anos ou mais para não perder renda, pois o subsídio provavelmente será achatado/congelado. Os PRFs ingressos pós 2003 não fazem mais jus à integralidade e pior ainda, PRFs ingressos pós Funpresp levarão apenas o teto do RGPS para suas aposentadorias. Para solucionarmos estes graves problemas precisamos urgente parar de defender somente aquilo que nos atinge e desenvolver uma visão global, pois é o futuro da nossa instituição que está em jogo. O Funpresp nunca foi defendido por nenhum PRF, muito menos utilizado como moeda de troca para conseguir valorização maior para os mais antigos, pois foi implementado a todos os servidores públicos e deve sim ser motivo de grande preocupação a todos nós, de todas as turmas. Eu particularmente não desejo estar numa instituição de nível superior no papel, mas com remuneração e prestação de serviços de nível médio. A conscientização e as transformações começam agora e com o empenho de todos. A unanimidade é burra e nossas discordâncias podem, eu disse podem, nos fortalecer, desde que tenhamos esta empatia e pensamento pelo conjunto.

Precisamos refletir aqui no RS sobre a diminuição do efetivo da PRF que passa por um cenário global político brasileiro, daqueles que elegemos e elegeremos e qual ideologia defendem: de manutenção e valorização de um serviço público forte e qualificado ou de redução do Estado brasileiro numa linha ideológica mais neoliberal.

Nós sempre defendemos que estamos dispostos a trabalhar em conjunto com a administração, estadual e nacional, desde que a mesma tenha este comprometimento e preocupação com todos os colegas, com a manutenção e comprometimento com o aumento e fortalecimento de nossa instituição, se desprendendo das defesas pontuais de políticas de governo que venham a nos prejudicar e, consequentemente, prejudicar a sociedade.

Nossas UOPs continuam sendo reduzidas em número, prejudicando nossa luta pela reposição de efetivo e prejudicando o tempo de resposta ao atendimento de acidentes e ocorrências sociais. Constantemente defendemos que somos contrários à redução de unidades da PRF no RS e no Brasil, remanejamento e restruturações somos parceiros em discutir em conjunto. Argumentos como equipes mais fortalecidas e impossibilidade de PRFs trabalharem sozinhos estão sendo utilizados nos fechamentos e não concordamos. Já expusemos nossa opinião que concordamos com os fechamentos parciais ou temporários, quando necessários para a preservação da segurança de nossos colegas, mas discordamos totalmente sobre os fechamentos definitivos sem reabertura de outras unidades, pois perdemos totalmente junto a sociedade e parlamentares o argumento de lutarmos conjuntamente conosco para a devida reposição. Uma vez fechado, para sempre fechado e nos últimos tempos destruídos para nem sequer nos darem a possibilidade de lutarmos pela reabertura. Precisamos muito da ajuda de todos vocês neste processo e principalmente da lucidez de nossos gestores. Enquanto isso os trechos de UOPs aumentam, a população aumenta, a malha viária aumenta, a frota aumenta, nossas atribuições aumentam, o número de ocorrências aumentam, o número de mortes aumentam, enfim o trabalho de todos aumenta. Até quando vamos permitir isto? Esta responsabilidade de reversão é nossa.

É um direito dos senhores e senhoras concordarem ou não, pois não somos donos da verdade e nunca seremos, por isso estamos em constante diálogo e consulta a nossos sindicalizados. Nossas defesas e frentes de trabalho estão sempre fundamentadas em aspectos legais e na vontade da maioria de nosso efetivo que nos mantém como seus representantes, e neste momento falo em nome de nossa diretoria. Nem sempre podemos defender aquilo que alguns desejam, principalmente quando tivermos precedentes de comprometer o todo. Mas desta forma desejamos continuar sendo os representantes de uma categoria lúcida e unida em torno de um bem comum e da prestação de serviços cada vez melhores à sociedade brasileira.

Temos mais valor social do que pensamos e somos mais unidos do que nos identificamos. Desde já parabenizo cada um de vocês por esta união e pela preocupação em construir uma Polícia Rodoviária Federal cada vez melhor. Podemos melhorar, podemos ser ainda mais fortes e mais unidos, só depende de nós. Da sua forma participe das decisões, dê sua opinião, sugira, critique, vote e delibere conosco sobre o que influenciará nosso futuro.

 

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